Adaptar os locais de trabalho / proteger os trabalhadores

PRECAUÇÕES ANTES DO REGRESSO AO TRABALHO PRESENCIAL
1 – Se tiver algum sintoma associado à COVID-19 não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes confirmar que não existe risco para si nem para os outros, devendo para o efeito contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) e ter essa confirmação.
2 – Se manteve contacto próximo com casos confirmados ou suspeitos de COVID 19, não deve regressar ao seu local de trabalho sem antes contactar a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter as orientações adequadas à sua situação concreta.
3 – Se pertencer ao grupo de pessoas sujeitas a um dever especial de proteção, deve, preferencialmente, realizar as suas tarefas remotamente (teletrabalho).

SEGURANÇA E SAÚDE NO LOCAL DE TRABALHO
4 – O regresso dos trabalhadores deve ser faseado, avaliando se é possível optar pelo teletrabalho.
5 – Assegurar o planeamento, monitorização e reforço da informação sobre as medidas de prevenção para trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
6 – Fornecer água e sabão ou desinfetante para as mãos em locais convenientes.
7 – Assegurar uma boa ventilação e limpeza dos locais de trabalho.
8 – Reduzir os contactos entre trabalhadores, e entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
9 – Reduzir os contactos entre trabalhadores e outras pessoas nos intervalos, pausas e espaços comuns.
10 – Nas empresas ou estabelecimentos abertos ao público, eliminar ou limitar a interação física entre trabalhadores e clientes e/ou fornecedores.
11 – Garantir o acesso de todos os trabalhadores aos equipamentos de proteção individual (EPI) adequados.
12 – Reforçar as práticas de higienização dos equipamentos de proteção individual (EPI) e roupas de trabalho.

VIAGENS DE TRABALHO, TRABALHO PRESTADO EM VEÍCULOS E DESLOCAÇÕES DE E PARA O TRABALHO
13 – Viagens de trabalho e trabalho prestado em veículos devem ser objeto de especiais precauções.
14 – Nas deslocações de e para o trabalho, deve evitar-se sempre que possível o ajuntamento de pessoas, nomeadamente nos transportes coletivos e no acesso aos locais de trabalho.

ADAPTAÇÃO AO TELETRABALHO
15 – O empregador deve garantir que estão reunidas as condições de prestação de trabalho em regime de teletrabalho.
16 – O empregador deve minimizar os riscos físicos e psicossociais para os trabalhadores que estão em regime de teletrabalho.
17 – O teletrabalho, em particular no quadro da atual pandemia, deve atender à necessidade de alguma flexibilidade sem deixar de se assegurar uma organização eficaz do trabalho

DEVERES E DIREITOS DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES E DIÁLOGO SOCIAL NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA COVID-19
18 – Empregadores e trabalhadores têm responsabilidades partilhadas na prevenção e mitigação da pandemia COVID-19 nos locais de trabalho.
19 - O diálogo social permanente e a todos os níveis é de particular importância neste contexto, pelo que é considerada boa prática o reforço da informação e consulta dos trabalhadores e, sempre que existam, das suas estruturas representativas.
Fonte: Gov.pt

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